Luciana Lima

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Usucapião Extrajudicial: Quais os requisitos?

Andreia Ramos · há 10 anos

Boa tarde, Dra. Andréa!

Uma cliente está de posse de um imóvel há mais de 30 anos, mas jamais pagou imposto e possui apenas contas de energia elétrica dos últimos 7 anos e diversas notas fiscais de materiais de construção de melhorias que fez no local. O imóvel se trata de um sítio na Região dos Lagos/RJ.
Minhas dúvidas são:
1. Seria viável me dirigir a Prefeitura local inscrever o imóvel em nome da cliente para começar a pagar o imposto?
2. Sendo o imóvel um "sítio", na região dos lagos, poderia considerar como rural?
Obs: a possuidora produz nas terras do imóvel e dos frutos tem o seu sustento.

Desde já obrigada!

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Jurisprudência · há 17 anos

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